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Governo de Moçambique lança programa Resiliência Costeira às Mudanças Climáticas

15/06/18
Meio Ambiente
15/06/18

Director Regional da IUCN ESARO e o Secretário Permanente do MIMAP, durante a cerimónia formal de asssinatura oficial do acordo de implementação.

 

A 7 de junho de 2018, o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), em estreita colaboração com a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) e a Rare, lançaram a iniciativa Resiliência Costeira às Alterações Climáticas (CRCC). Esta é uma iniciativa com horizonte temporal de 4 anos (de Dezembro de 2017 à Novembro de 2021), financiada pela Embaixada da Suécia em Maputo num montante de 65.300.000 coroas suecas (aproximadamente 7.800.000 dólares americanos), e tem como objectivo principal fortalecer e restaurar o valor dos bens e serviços ecossistêmicos costeiros e marinhos para melhorar a resiliência social, económica e ecológica face às mudanças climáticas.

O lançamento do projecto fez parte de uma série de comemorações para marcar o Dia Mundial dos Oceanos, à 8 de Junho; efeméride decretada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, através da Resolução A/RES/63/11 de 5 de Dezembro de 2008, sobre os Oceanos e o Direito do Mar, dedicando universalmente a data aos oceanos. Em 2018, o tema escolhido pelas Nações Unidas para celebrar esta data é “Prevenir a Poluição Plástica e Encorajar Soluções para um Oceano Saudável”. O objectivo desta celebração foi de lembrar a importância dos oceanos para o equilíbrio da vida no planeta Terra.

O Programa Resiliência Costeira às Mudanças Climáticas (CRCC) é considerado fundamental para apoiar a disseminação do potencial do Mar para o desenvolvimento social e econômico do país, bem como a consciencialização sobre a necessidade da sua protecção face aos perigos decorrentes da sua crescente utilização.

O lançamento do programa CRCC foi dirigido pelo Vice-Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas, Henriques Bongece; pelo Chefe da Cooperação para o Desenvolvimento da Embaixada da Suécia em Maputo, Sr. Mikeal Elofsson; e pelo Director Regional para a África Oriental e Austral da IUCN, Sr. Luther Bois Anukur. O evento reuniu representantes de alto nível dos Ministérios, Agências, Sector Privado, Sociedade Civil, Academia e da mídia. A Embaixada da Suécia foi representada pelo Chefe da Cooperação para o Desenvolvimento (Sr. Mikael Elofsson) e a primeira Secretária de Meio Ambiente e Mudança Climática (Anna Tufvesson).

O Chefe de Cooperação Sueca para o Desenvolvimento elogiou o Governo de Moçambique pela grande colaboração com a Embaixada da Suécia e garantiu o compromisso da Embaixada em melhorar a resiliência das comunidades aos impactos adversos das mudanças climáticas.

 

Intervenção do Chefe da Cooperação para o Desenvolvimento da Embaixada da Suécia em Maputo, Sr. Mikael Olofsson, durante o lançamento do programa.

 

O Vice-Ministro enfatizou o facto de que este projecto é oportuno e muito importante para o País, dados os actuais desafios enfrentados pelas comunidades costeiras e pelo crescente uso do mar. Ele mencionou que o projecto está muito alinhado com as prioridades do Governo, o que garantirá uma implementação suave e rápida das intervenções. Ele reconheceu a parceria única que é um activo do projeto, tendo observado o seguinte: “É expectativa do Ministério que, no âmbito da implementação deste projecto, o denominador comum seja cooperação, envolvimento e cometimento para que os sistemas sociais comunitários costeiros estejam mais aptos a lidar com os impactos e choques das mudanças climáticas, através da resiliência económica, costeira e fortalecimento institucional”.

Falando da perspectiva da IUCN, o Director Regional reiterou a importância da iniciativa CRCC. Citando-o referiu que “a iniciativa CRCC é fundamental para a missão da IUCN, porque é um programa colaborativo envolvendo o Governo e Sociedade Civil, trabalhando com comunidades para resultados e acções colectivas para garantir a restauração do ecossistema e melhorar os meios de subsistência”

O lançamento foi considerado um momento de aprovação e endosso de alto nível para que a implementação efectiva iniciasse. Como tal, a cerimónia foi sucedida pela realização da primeira reunião do Comité Directivo do Projecto, que estabeleceu estratégias claras para a implementação efectiva do projecto, incluindo a revisão do plano de trabalho e o esforço adicional para desenvolver um plano rápido de implementação, estabelecendo o mês de junho como período para apresentação do projecto ao nível Provincial e Distrital.