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IUCN realizou seminário sobre gestão sustentável dos recursos florestais

24/12/18
Evento
24/12/18

Foto: Portucel Moçambique

 

A União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) em Moçambique realizou no dia 18 de Dezembro de 2018 em Maxixe, Inhambane um seminário provincial de diálogo sobre governação florestal em Moçambique, parte dos esforços da instituição em responder os esforços do Governo de Moçambique de gestão sustentável e transparente dos recursos naturais e do ambiente uma das prioridades do Plano Quinquenal do Governo 2015 – 2019.

Este seminário é o último de uma série de seis seminários provinciais que fazem parte do “Projecto de Promoção de Diálogo sobre a Gestão Sustentável das Florestas” uma contribuição para o projecto “Governação Florestal a Urgência do Momento”, este último implementado pela WWF.

A escolha da IUCN para facilitar este processo de diálogo surge pelo facto de a União providenciar um espaço neutro onde diferentes actores incluindo agências governamentais e não-governamentais, sector privado, especialistas individuais, comunidades locais e populações indígenas podem juntos trabalhar para criar e implementar soluções com vista a conservação da Natureza.

Os seminários provinciais foram organizados em coordenação com o Governo e com o apoio e envolvimento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) nas respectivas províncias: Kwaedza Simukai em Manica, ADEL em Sofala, AAAJC em Tete, AMA em Cabo Delegado, RADEZA na Zambézia e Mahlahle em Inhambane

As florestas em Moçambique tem um alto potencial para contribuir para o PIB e para economia nacional. No entanto, práticas ilegais na exploração e comercialização da madeira não permitem que estas contribuam no seu máximo potencial para economia do país. Daí, a necessidade de os actores dialogarem de forma a criar soluções que contribuam para a redução das ilegalidades na exploração e comércio da madeira.

Os seminários foram desenhados com vista a responder a necessidade de partilha de informação sobre o papel dos principais actores, nomeadamente, os Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia (SPFFB), as comunidades locais, através do Comités de Gestão dos Recursos Naturais (CGRN), as procuradorias provinciais e distritais e a Agência Nacional de Controle de Qualidade Ambiental (AQUA), na implementação da lei de florestas e por fim o tratamento dos processos-crimes ligados as florestas. Contaram ainda com a participação de uma variedade de actores como os operadores florestais, as OSCs, a academia, a Polícia de Gestão de Recursos Naturais (PGRN), a imprensa, os juízes e membros das assembleias provinciais.

Os seis eventos trouxeram ao de cima a necessidade de (1) manter um processo de diálogo contínuo com encontros regulares onde as questões de coordenação interinstitucional possam ser discutidas; (2) realizar encontros específicos onde as questões de alinhamento da legislação de florestas e o código penal possam ser discutidas; (3) rever as penas para que estas sejam maiores, dissuasivas com efeito preventivo e não menores e correcionais; (4) encorajar a participação activa dos juízes, alfândegas autoridades portuárias nestes diálogos; (5) melhorar a capacidade de auto governação das comunidades locais; (6) melhorar a colecta, verificação e partilha de informação, entre outros aspectos.

Estas discussões e recomendações serão levadas aos tomadores de decisão em um seminário de nível nacional a ter lugar em Fevereiro de 2019, onde também serão apresentadas as boas práticas de uso da tecnologia para garantir a transparência na implementação de lei de florestas.