Newsletter

Meio Ambiente

Nova lei prevê que empresas deverão compensar danos causados ao meio ambiente

20.02.2019

Foi discutida uma nova proposta de lei durante a Reunião dos Fundos Ambientais Africanos. O encontro foi organizado pela Biofund em parceria com o Projecto COMBO da Wildlife Conservation Society (WCS) e assistida por instituições públicas do sector de conservação de Moçambique, Madagáscar e Uganda.

Se a nova lei for aprovada, as entidades que destroem o meio ambiente a partir das suas actividades, terão que fazer uma “reposição” de acordo com o dano causado.

“Está em preparação um regulamento específico. Se cortamos uma árvore, plantamos uma árvore. Quem vem cortar uma floresta, tem obrigação de repor uma floresta semelhante noutro sítio”, disse Sean Nazarali, director de financiamentos inovadores da Biofund.

De acordo com o novo regulamento, uma das condições exigidas para que sejam concedidas as licenças ambientais para o exercício das actividades das empresas, é o compromisso das mesmas em repor todos os danos causados ao ambiente.

A Biofund e outras entidades especializadas estão prestando assistência técnica ao Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), na preparação deste regulamento para que o mesmo seja alinhado as normas internacionais. A expectativa é que a proposta seja aprovada durante o ano.